Se, por alguma razão, o Utilizador não ficar satisfeito com a encomenda, poderá resolver o contrato no prazo de 14 dias contados da receção da encomenda, sendo o Utilizador reembolsado da quantia paga, com exceção dos custos de transporte.
A data de receção da encomenda por parte do Utilizador considerada é a data que consta no portal da transportadora como data de entrega.
Os custos da devolução da encomenda, no caso de resolução livre do contrato no prazo indicado, são a cargo do Utilizador.
Se o Utilizador efetuar a devolução através de uma transportadora escolhida por si, a Farinhas Paulino Horta não assume o risco na embalagem de devolução.
Se o Utilizador efetuar a devolução através de uma transportadora escolhida por Farinhas Paulino Horta, será informado por email do custo da devolução e dos passos a efetuar para concluir a devolução.

A Farinhas Paulino Horta não reconhece o direito à livre resolução do contrato nas seguintes situações:
a) Fornecimento de produtos personalizados;
b) Fornecimento de produtos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deterioraram ou de ficarem rapidamente fora do prazo;
c) Fornecimento de produtos que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos.

A fim de exercer o direito de resolução do contrato, o Utilizador tem de comunicar essa intenção a Farinhas Paulino Horta através do email encomendas@farinhaspaulinohorta.pt. No email, o Utilizador deverá indicar o número da encomenda. Se não pretender resolver o contrato quanto a todos os artigos da encomenda, deverá também discriminar as referências dos produtos abrangidos pela resolução do contrato.
Após rececionar o pedido de resolução livre do contrato, a Farinhas Paulino Horta confirmará ao Utilizador a resolução e enviará um email com as coordenadas da devolução, tornando possível a devolução do produto.
Os produtos a devolver deverão estar em boas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem original, caso ela exista. O Utilizador é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza e as características do produto.
O Utilizador deverá proceder à devolução do produto no prazo máximo de 14 dias, contados da receção desse email, sob pena de Farinhas Paulino Horta não aceitar a resolução do contrato.
Caso os bens não sejam rececionados no armazém de Farinhas Paulino Horta nesse período de 14 dias, o Utilizador será contactado por email a fim de demonstrar documentalmente que procedeu à devolução dos produtos no período indicado. Se o Utilizador não demonstrar documentalmente que procedeu à devolução dos produtos, a Farinhas Paulino Horta reserva-se o direito de não aceitar a resolução do contrato.
Todos os produtos serão verificados à chegada ao armazém de Farinhas Paulino Horta e só serão aceites para devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da data em que a Farinhas Paulino Horta recebeu o produto devolvido no seu armazém.
O Utilizador deverá informar a Farinhas Paulino Horta através do email encomendas@farinhaspaulinohorta.pt dos seus dados bancários para que possa proceder à devolução do valor a ser reembolsado. A Farinhas Paulino Horta reserva-se o direito de decidir qual o método de pagamento utilizado na devolução do valor a ser reembolsado.
O Utilizador não deverá enviar, em caso algum, os produtos sem ter efetuado um contacto prévio, pois os mesmos não serão rececionados.

TROCAS

Se, por alguma razão, o Utilizador não ficar satisfeito com a encomenda, poderá trocar os produtos no prazo de 14 dias contados da receção da encomenda.
A data de receção da encomenda por parte do Utilizador considerada é a data que consta no portal da transportadora como data de entrega.
As trocas apenas podem ser efetuadas diretamente no armazém de Farinhas Paulino Horta em Rua Aniceto Costa, nº 6, Cabeços, Alenquer. Em caso de troca, o Utilizador não será reembolsado da quantia paga pelos produtos nem dos custos de transporte. O Utilizador apenas poderá efetuar trocas por produtos de valor igual ou superior. Se a troca for efetuada por produtos de valor superior, o Utilizador terá de pagar o valor da diferença.

A Farinhas Paulino Horta não reconhece o direito à troca de produtos nas seguintes situações:
d) Fornecimento de produtos personalizados;
e) Fornecimento de produtos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deterioraram ou de ficarem rapidamente fora do prazo;
f) Fornecimento de produtos que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos.

A fim de solicitar a troca de produtos, o Utilizador tem de comunicar essa intenção a Farinhas Paulino Horta através do email encomendas@farinhaspaulinohorta.pt. No email, o Utilizador deverá indicar o número da encomenda e discriminar as referências dos produtos para troca.
Após rececionar o pedido de troca de produtos, a Farinhas Paulino Horta enviará um email ao Utilizador a confirmar essa possibilidade e dos passos a efetuar para concluir a troca.
Os produtos para troca deverão estar em boas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem original, caso ela exista. O Utilizador é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza e as características do produto.
Todos os produtos serão verificados à chegada ao armazém de Farinhas Paulino Horta e só serão aceites para troca aqueles que respeitarem as condições de troca.

Versão em vigor: 01/01/2025