A presente Política de Privacidade visa proteger a privacidade e os dados pessoais do Utilizador do website www.farinhaspaulinohorta.pt.
O website www.farinhaspaulinohorta.pt é propriedade única e exclusiva da empresa Farinhas Paulino Horta, Lda, com sede na Rua Aniceto Costa, nº 6, Cabeços, Alenquer, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Alenquer sob o número de matrícula e pessoa coletiva 505381753, doravante designada por Farinhas Paulino Horta.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o website www.farinhaspaulinohorta.pt, o Utilizador poderá entrar em contacto através do email encomendas@farinhaspaulinohorta.pt ou do telefone 263 759 700 (chamada para a rede fixa nacional).

INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada pela Farinhas Paulino Horta para fins comerciais e de marketing estritamente necessários para a gestão do website www.farinhaspaulinohorta.pt e da respetiva loja online.

DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e suporte, incluindo o som e a imagem, relativas a uma pessoa, e que a identificam ou tornam identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um ou mais elementos respeitantes à sua identidade ou vida pessoal.
É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Farinhas Paulino Horta é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador. Dessa forma, decide quais as categorias de dados pessoais que são recolhidos para a necessária gestão do website www.farinhaspaulinohorta.pt e da respetiva loja online, qual o tratamento e a finalidade dos dados pessoais recolhidos.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E A SUA UTILIZAÇÃO

O website www.farinhaspaulinohorta.pt não recolhe dados pessoais, a menos que o Utilizador os forneça voluntariamente.
Se o Utilizador apenas visitar o website www.farinhaspaulinohorta.pt, nenhum dos seus dados pessoais será recolhido. Os dados pessoais apenas serão recolhidos se o Utilizador preencher, de forma voluntária, algum dos formulários disponíveis no website www.farinhaspaulinohorta.pt. O Utilizador ao fornecer os seus dados pessoais, nos termos descritos nesta Política de Privacidade, está a consentir que a Farinhas Paulino Horta utilize os seus dados pessoais para as finalidades referidas.

A Farinhas Paulino Horta irá recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais: dados para registo na loja online, dados para contacto, dados para subscrição de newsletter, dados para confirmação de encomenda, dados para faturação de encomenda, dados para entrega de encomenda e dados estatísticos.
Por dados pessoais entende-se, por exemplo, nome completo, email, telefone, telemóvel, morada de entrega, morada de faturação, número de identificação fiscal e data de nascimento.

A Farinhas Paulino Horta poderá usar os dados pessoais recolhidos para a gestão das relações com o Utilizador, nomeadamente, a nível de relações comerciais, do registo na loja online, da gestão de clientes, da gestão de faturação e, ações de informação e marketing e, melhoria do website.

Os dados pessoais são recolhidos e tratados em conformidade com as obrigações legais, sendo armazenados em bases de dados devidamente seguras.
Os dados pessoais são conservados para cumprimento de obrigações legais, durante o tempo suficiente e necessário. Os dados pessoais recolhidos também são conservados durante o período em que o registo do Utilizador se mantenha ativo.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Farinhas Paulino Horta segue as melhores práticas para a proteção dos dados do Utilizador. No entanto, o Utilizador deve estar ciente de que nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico de dados, é atualmente 100% seguro. Por isso, na máxima extensão permitida pela lei, a Farinhas Paulino Horta não pode ser responsável por quaisquer reclamações, perdas e danos, incluindo, sem limitações, perdas diretas, indiretas, especiais, punitivas, incidentais ou consequências ou danos incorridos por si ou por qualquer Utilizador relacionadas com fraude informática, riscos ou qualquer outra infração ou circunstância em que as suas informações são acedidas ou divulgadas sem a nossa autorização expressa.

DADOS PESSOAIS ENVIADOS PELO UTILIZADOR

A Farinhas Paulino Horta aconselha o Utilizador a não fornecer dados pessoais sensíveis e/ou confidenciais nos emails que envia, a não ser os dados estritamente necessários para revolver a necessidade decorrente da nossa relação comercial.
A Farinhas Paulino Horta não recolhe conscientemente dados pessoais de menores de idade.
A Farinhas Paulino Horta não é responsável pelos dados pessoais ou outras informações que o Utilizador envia numa área pública acessível que gerimos, como por exemplo, as redes sociais.

DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

A Farinhas Paulino Horta não vende, comercializa ou transfere para terceiros os dados pessoais do Utilizador. No entanto, a Farinhas Paulino Horta poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, gestão comercial ou marketing, podendo estes terceiros ter acesso a alguns dos dados pessoais do Utilizador, nomeadamente, os dados pessoais necessários para as finalidades indicadas.
A Farinhas Paulino Horta assegura que os terceiros que têm acesso aos dados pessoais do Utilizador são credíveis e oferecem garantias de proteção e, nunca lhes transmitirá dados pessoais além do necessário para prestar o serviço contratado.
A Farinhas Paulino Horta também pode transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e administrativos ou de natureza similar, desde que seja devidamente ordenada por decisão competente nesse sentido.

CONSENTIMENTO

O Utilizador ao utilizar o website www.farinhaspaulinohorta.pt concorda com a presente Política de Privacidade.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Farinhas Paulino Horta reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no website www.farinhaspaulinohorta.pt.

POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, como por exemplo, configurações e preferências de Utilizador.

O website www.farinhaspaulinohorta.pt poderá armazenar cookies no dispositivo do Utilizador para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, bem como, para efeitos estatísticos, não fornecendo esses mesmos cookies quaisquer referências ou dados pessoais do Utilizador.
Os cookies poderão ser utilizados igualmente para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade e para monitorizar a segurança do sistema.
Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho da loja online, o armazenamento de cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que, tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do website.

Versão em vigor: 01/01/2025